Atualizado: 5 de mai de 2021
O escritório Patrick Coutinho Advogados montou um grupo permanente de suporte à empresa para fazer frente aos efeitos econômicos e administrativos decorrentes do agravamento da Pandemia do Covid-19, assim declarada pelo Organização Mundial de Saúde e da declaração do estado de transmissão comunitária no Brasil.
O referido grupo, formado pelos integrantes do escritório tem como finalidade acompanhar a divulgação de todos os instrumentos normativos editados pelos diversos entes da Federação, estudá-los e integrá-los ao conjunto de normas vigentes em nosso ordenamento jurídico para, ato contínuo, veicular esclarecimentos, sugestões e instruções gerais ao empresariado.
Dentro deste esforço, elaboramos os documentos que julgamos sejam de maior utilidade nesta fase inicial da Pandemia em nosso Estado, disponibilizando-os, gratuitamente, a toda a comunidade empresarial.
Kit de Documentos para afastamento em face de Paralisação da Atividade Empresarial
Comunicado de Convocação de Retorno ao Trabalho - De acordo com a MP 1.045
Comunicado - Suspensão Contratual (Sindicato) - De acordo com a MP 1.045
Comunicado - Redução da Jornada e Salário (Sindicato) - De acordo com a MP 1.045
Acordo Suspensão contrato - Empresa com receita maior que R$ 4.800.000,00 - De acordo com MP 1.045
Acordo Suspensão contrato - Empresa com Receita menor que R$ 4.800.000,00 - De acordo com a MP 1.045
Acordo Individual para Redução de Salário e Jornada - 25 %- De acordo com a MP 1.045
Acordo Individual para Redução de Salário e Jornada - 50 % - De acordo com a MP 1.045
Acordo Individual para Redução de Salário e Jornada - 70 % - De acordo com a MP 1.045
Termo de Prorrogação do Acordo de Redução de Salário e Jornada - De acordo com a MP 1.045
Termo de Prorrogação do Acordo de Suspensão Contratual - De acordo com a MP 1.045
Em casos de dúvidas, quanto à sua utilização, não hesitem em contactar ao grupo de Suporte à Empresa.