DOWNLOAD DE MATERIAL DE APOIO

O escritório Patrick Coutinho Advogados montou um grupo permanente de suporte à empresa para fazer frente aos efeitos econômicos e administrativos decorrentes do agravamento da Pandemia do Covid-19, assim declarada pelo Organização Mundial de Saúde e da declaração do estado de transmissão comunitária no Brasil.


O referido grupo, formado pelos integrantes do escritório tem como finalidade acompanhar a divulgação de todos os instrumentos normativos editados pelos diversos entes da Federação, estudá-los e integrá-los ao conjunto de normas vigentes em nosso ordenamento jurídico para, ato contínuo, veicular esclarecimentos, sugestões e instruções gerais ao empresariado.


Dentro deste esforço, elaboramos os documentos que julgamos sejam de maior utilidade nesta fase inicial da Pandemia em nosso Estado, disponibilizando-os, gratuitamente, a toda a comunidade empresarial.


Kit de Documentos para afastamento em face de Paralisação da Atividade Empresarial


Comunicado de Convocação de Retorno ao Trabalho em Decorrência do Decreto do Governo de Sergipe nº 40.567


Comunicado de Convocação de Retorno ao Trabalho - De acordo com a MP 1.045


Comunicado - Suspensão Contratual (Sindicato) - De acordo com a MP 1.045


Comunicado - Redução da Jornada e Salário (Sindicato) - De acordo com a MP 1.045


Acordo Suspensão contrato - Empresa com receita maior que R$ 4.800.000,00 - De acordo com MP 1.045


Acordo Suspensão contrato - Empresa com Receita menor que R$ 4.800.000,00 - De acordo com a MP 1.045

Acordo Individual para Redução de Salário e Jornada - 25 %- De acordo com a MP 1.045


Acordo Individual para Redução de Salário e Jornada - 50 % - De acordo com a MP 1.045


Acordo Individual para Redução de Salário e Jornada - 70 % - De acordo com a MP 1.045


Termo de Prorrogação do Acordo de Redução de Salário e Jornada - De acordo com a MP 1.045


Termo de Prorrogação do Acordo de Suspensão Contratual - De acordo com a MP 1.045


Em casos de dúvidas, quanto à sua utilização, não hesitem em contactar ao grupo de Suporte à Empresa.