NOVO PACOTE DE MEDIDAS É ESPERADO COMO FORMA DE AUXILIAR AS EMPRESAS DURANTE O PERÍODO DE PADEMIA

Em razão do agravamento da pandemia em nosso País, cujos efeitos negativos se aplacam pelos mais variados setores da economia, têm surgido diversos questionamentos a respeito de novas medidas aptas a auxiliar os empresários durante este período.


Nos últimos dias, em razão de alterações promovidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, diversos meios de comunicação têm especulado sobre a edição de novas Medidas Provisórias, pela Presidência da República, com o intuito de atenuar os impactos decorrentes do Covid-19.


Segundo apurou o "Estadão", em reportagem publicada na última quarta-feira, uma das MPs tratará sobre a edição do novo Benefício Emergencial, com permissão para redução proporcional de salários/jornada e a suspensão temporária dos contratos de trabalho.


Ainda de acordo com a referida fonte, outra medida contendo instrumentos complementares de enfrentamento será igualmente lançada, em moldes similares à antiga MP nº 927, que permitia a antecipação de férias, postergação dos pagamentos do terço de férias e competências de FGTS, concessão de férias coletivas sem as formalidades previstas na CLT, antecipação de feriados, banco de horas especial, dentre outros.


O escritório não realiza fact checking, e não se responsabiliza pela veracidade dos fatos noticiados pelo Estadão, no entanto, acredita na plausibilidade das informações e já se encontra preparado para fornecer o suporte necessário aos seus clientes, se as referidas medidas entrarem em vigor.